O pacote de recuperação fiscal aos Estados e Municípios, aprovado pela Câmara Federal, será importante neste momento de queda na arrecadação dos estados durante a crise do novo coronavírus (Covid-19), é o que avalia a deputada Margarete Coelho (Progressistas), que votou favorável à matéria. 

A proposta é que a União compense a perda desses entes na  arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). “Em um momento de tantas incertezas, a ajuda financeira será fundamental!”, afirma a parlamentar piauiense. 

^{Margarete considera “fundamental” ajuda financeira aos estados e municípios - Foto: O Dia}

A previsão de custo da medida, que ainda precisará ser aprovada no Senado e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, é de R$ 80 bilhões ao Tesouro Nacional e foi alvo de críticas por parte do ministro da Economia, Paulo Guedes, que classificou a proposta como “bomba fiscal”.

Por fim,  Margarete faz questão de ressaltar o trabalho da Câmara na discussão de temas essenciais ao enfrentamento da pandemia. “Com responsabilidade, foco e sensibilidade a Casa tem trabalhado para construir um consenso nessas matérias”, conclui a deputada.

Por: Breno Cavalcante, do Jornal O Dia